Um parecer técnico do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), visa restringir a ação dos candidatos às eleições municipais deste ano na internet. Segundo o documento, estariam proibidas a publicação de blogs, o envio de spams com as propostas dos candidatos, o chamado e-mail marketing, a participação do político no Second Life, o uso do telemarketing, o envio de mensagens por celular e a veiculação de vídeos em sites como o You Tube.
Resumindo, eles querem proibir os políticos, e o pior, as pessoas de fazer qualquer campanha política nas redes sociais. Querem cercear algo incontrolável que é o direito de expressão na internet. Uma censura ridícula que deixaria o líder chinês, Hu Jintao, orgulhoso.
A internet é democrática. Como bem disse Tiago Dória, não podemos tratar a internet como TV, rádio e revista. Nesses meios não há a troca de informações constante que a internet proporciona. Ou seja, se um político “forçar a barra” no Orkut, blogs e outros meios, vai acabar condenado pela própria rede. E pode ter certeza que nenhum deles está disposto a botar sua imagem e candidatura em jogo por isso.
Eu acredito que há uma certa miopia por parte de quem tomou a decisão. Por eles não terem essa cultura de internet, não participarem dessa imensa conversação que temos na rede, pensam que esse negócio de Orkut, You Tube, Second Life, não tem importância. É só mais um modo de os políticos fazerem propaganda. E proíbem essa comunicação na rede baseados na sua cultura pessoal. Será que eles nunca ouviram falar em Barack Obama? Mesmo com a cobertura completa dos meios de comunicação de massa?
O que seria de Barack Obama sem a internet? Foi com a ajuda das redes sociais que o TSE quer proibir (e várias outras) que o candidato chegou aonde está. Saiu do quase anonimato para uma disputa acirrada com Hillary Clinton pela candidatura democrata nas eleições norte-americanas.
Pra encerrar destaco mais uma prova da miopia e falta de conhecimento dos responsáveis pelo assunto.
No caso dos spams, por exemplo, o parecer informa que a tendência seria liberá-lo, assim como são legais as cartas enviadas pelos políticos às casas de eleitores em época de eleições.
A única excessão que querem abrir é a mais condenável: o SPAM. O mundo tá perdido, quer dizer, o Brasil.
Para mais:
TSE quer controlar campanha na internet.
Parecer do TSE proíbe a busca de votos pela internet.
Para blogueiros juízes brasileiros ainda não compreendem a internet.
Update (10/04/2008)
Para deixar ainda mais claro: isso tudo só entrará em vigor se o parecer técnico for considerado pelo tribunal. Caso contrário nada disso terá valor legal.
27 Responses to TSE quer proibir a liberdade de expressão na internet.
alex luna 03/04/2008
normal.
ainda tão tramitando aquela lei do Azeredo que obrigava você ir num cartório pra comentar num blog…
Jader Rubini 03/04/2008
A internet não é “aquele monte de tubos, que chega até nossa cada vez que ligamos o computador”?
Bah… Ridículo esse TSE.
Fernando Cordeiro 03/04/2008
Dizer que este parecer do TSE é ridículo, é chover no molhado.
O problema é o bando de velhos carcomidos e estupidos que fazem estas coisas…
Oh Pai, eles não sabem o que fazem! hahahaha
Alguém tem que mostrar o case do Obama pra esse povo! URGENTE! hahahaha
PS: veja que o Obama jah virou “case” hahaha.
Cultura digital e saber do q esta falando (muitos foram formados a muitos anos atraz e em areas absolutamente distintas), é o q falta.
Abraço!
Kelly 03/04/2008
Através dessa ‘decisao’, é visível a cara conservadora da justiça brasileira. Eles cerceiam o maior meio de expressão de jovens, que engajados poderiam fazer um candidato subir (ou não). Acredito que eles viram o caso do Obama sim, e exatamente por isso: para manter as coisas como estão, vamos eliminar um meio que deixe a população informada.
Rafael, vc tem a fonte desse parecer técnico? Ao menos o número de processo ou do Diário Oficial que isso saiu..
Baunilha 03/04/2008
“certa miopia”??? Total miopia!
Tiago Fidelis Moralles 03/04/2008
“Cara conservadora?”, como a Kelly disse, acho que isso é mais do que conservadorerismo, isso é quase uma regressão. Daqui há pouco estaremos votando novamente em cédulas de papel, e se votarmos, quem sabe os reis não passem a ser nomeados e nada mais será eleito hehe.
tiago machado 03/04/2008
eu superei isso já!
DANE-SE O TSE!
Cuidarei de algumas candidaturas online e a única restrição que fiz aos candidatos foi: SEM SPAM, SEM AGRESSIVIDADE, VAMOS TRABALHAR ENGAJANDO NOSSOS ELEITORES.
E era isso…
TSE, fique de olho em mim!
Kuca Moraes 03/04/2008
Concordo com a Kelly: ‘Acredito que eles viram o caso do Obama sim, e exatamente por isso: para manter as coisas como estão, vamos eliminar um meio que deixe a população informada.’
Nos últimos mandatos presidenciais no nosso país é muito comum ver eventos gravíssimos (quase conspiratórios) se passando travestidos da ignorância dos governantes. Será que são mesmo ignorantes?
Orlando Silva 03/04/2008
Sem querer polemizar e já polemizando:
1. Proibições desse tipo mostram a ausência de compreensão sobre o que é a internet por parte de quem está no poder. É lamentável, mas tem jeito.
2. Já uma afirmação do tipo “se um político “forçar a barra” no Orkut, blogs e outros meios, vai acabar condenado pela própria rede”, talvez seja um pouco ingênua.
3. Meu ponto é: O campo da interação comunicativa entre políticos e o público é extremamente profissionalizado. Logo, o que um político vai conseguir ou não na rede dependerá em larga escala da relação construída com a assessoria neste campo. Tenho certeza que há por aí gente eficaz em construir imagens sólidas via web e conseguir fazer políticos caminharem dentro de uma ética web minimamente coerente. Não se engane, os políticos já sabem disso. Até porque, se o pessoal é eficaz mesmo, já se fez aparecer, conhecer e estabelecer relacionamento com quem decide. E, na maioria dos casos, quem decide não é o político.
Filipe Oliveira 03/04/2008
Ah vai, seria bom não receber inutilidades políticas. MAS controlar isso na Internet? Bah, impossível.
E aliás, isso só daria impulso para outras futuras possíveis proibições que só nos fariam fazer burlar como já fazemos tanto na Web.
Ou seja, o TSE que se ****! Políticos ou não, na web a liberdade de expressão é o ponto mais forte que temos e que não deve ser violado de maneira alguma!
gisele 04/04/2008
Lamentável.
Qual será a consequência?
Preparem-se para muito conteúdo gerado por usuários… fakes.
Vinicius 07/04/2008
Eu achei certa essa desição…
não é um produto que eles estão vendendo e sim uma candidatura…
Acho que o correto seria eu ir atrás das informações sobre o candidato e não ele ficar ligando em casa me mandando e-mail…
Rafael Ziggy 07/04/2008
Vinícius, acho que você não leu todo o post. Releia com atenção, perceba que a única prática condenável é justamente a que eles pensam liberar que é o SPAM (email indesejado enviado pra você).
Quando você for atrás de informações do seu candidato na internet terá somente as páginas dos candidatos pois serão proibidos quaisquer comentários nos demais sites (orkut, fóruns e etc). Isso significa que sua informação fica bem mais limitada pra omitir uma opinião.
Aliás se tiver uma opinião não poderá publicá-la =)
Isso que é condenável.
Bruno L. 07/04/2008
Sei não.
Pra mim, o TSE tá querendo ser a Cicarelli de gravata. Esse proibição é ridícula, pois não existe controle sobre a Internet. (graças a deus)
Pensamento retrógrado, típico de quem tem medo de conhecer o novo e prefere proibí-lo ao invés de entendê-lo.
Norival 07/04/2008
Sinceramente me assustei com o fato de concordar com o condenável Spam no início do texto. Dei glórias ao final.
Podem tentar impedir qualquer coisa na rede, mas isto é impossível. Porque não voltam as atenções para o que nunca conseguem reduzir: poluição visual e sonora?
“Lixo” espalhado pelas cidades.
Merlin 07/04/2008
A intençao do TSE pode até ter sido boa, afinal de contas, nao gostaria de receber a todo momentos torpedos e spans, com mensagens do tipo: VOTE EM FULANO! ou CICLANO É A SOLUÇAO! Do mesmo modo que restrigiram o uso de cartazes e folhetos dos candidatos, colocar algumas regras a propaganda digital, nao acho que causaria danos a democracia. Mas quero receber sim emails com as propostas de candidatos, poder descuti-las em blogs, no orkut, ou em qualquer lugar que seja. Esse parecer do TSE mostra como essa intituiçao nao esta sintonizada com a sociedade.
Eu 07/04/2008
Porque eles sao proibidos de mentir na internet????
Deveriam ser proibidos de mentir na tv, tb, entao. deveria ser tudo no boca boca e panfleto… se tiver panfleto no chao multa.
tenho o dito
Lucas 07/04/2008
Ir no cartório para comentar em blogs???? nossa me mande isso! quanta coisa acontece nesse brasil hein?!
tirando um pouco a ira de lado e colocando a cabeça no lugar raciocinem sobre um simples fato: quem usa a internet? são aquelas pessoas que vendem os votos por bolsa família? que vendem os votos por pacotes de leite como aconteceu na eleição para governador do paraná? são pessoas que vendem o voto porque o candidato construiu uma cerca na cada delas como acontece muito nas cidades do interior? CLARO QUE NÃO! Normalmente os usuários tem uma visão muito mais clara e não faria isso! Eu penso que, por mais difícil que seja consertar esse país, o único meio seria a Internet, que “é feita” de pessoas esclarecidas e com “poder” para tentar influenciar um pouco dessas pessoas que vendem seus votos! A reação lógica dessa corja que está no poder seria cortar ao máximo esse “poder”, e o primeiro passo seria esse! Nós precisamos acordar ou as coisas vão piorar!!!!
Marcelo Parreira 08/04/2008
Não acho que a decisão do TSE tenha sido corretamente compreendida. O parecer do tribunal foi uma resposta a uma provocação relacionada a candidatos que estavam criando sites para fazer campanha antes da data legalmente permitida para tal (dia 07 de julho). Não se refere a comentários de blogueiros, por exemplo. O fato é que muitos candidatos já estavam criando seus sites e fazendo campanha agora, quando isso não é permitido. Não gosto de ser advogado do diabo, como agora, mas concordo com a decisão do TSE: o Obama, que muitos citaram aqui, é um excelente exemplo do alcance que uma campanha pela internet pode ter. Imagine essa estrutura a serviço dos nossos políticos?
Edgar 08/04/2008
O auor está equivocado: http://webinsider.uol.com.br/index.php/2008/04/05/eleicoes-tse-nao-proibe-propaganda-na-internet/
Rafael Ziggy 08/04/2008
ctrl +c ctrl + v do comentário que publiquei lá:
Não há mesmo a proibição, mas sim a INTENÇÃO de proibir.
Inclusive o Estadão, primeiro a noticiar o fato, é bem claro nesse ponto:
“Se a consulta não for considerada pelo tribunal, por fazer muitas perguntas de uma vez ou porque uma resolução do próprio TSE tratou do assunto, mesmo que de forma superficial, os candidatos repetirão as práticas da campanha passada. Caso contrário, a propaganda na internet ficará restrita ao site oficial do candidato a partir de 6 de julho deste ano”
http://txt.estado.com.br/editorias/2008/03/31/pol-1.93.11.20080331.5.1.xml
O foco não é a constituição atual mas o retrógrado “parecer técnico” que tenta cercear a manifestação política na internet.
É melhor nos mobilizarmos, mostrar nossa insatisfação com tal possibilidade agora do que depois da decisão.
Rafael Louback Ferraz 11/04/2008
eu ate entendo a proibição de spam de e-mail e celular.. (que afinal das contas, ja são proibidas pra qualquer um)
mas esse negocio de proibir video de candidato e blog de candidato.. nao passa de um grande LOBBY da midia tradicional como jornais e televisão..
alias.. carta enviada pelo candidato por um newsletter que vc tem que cadastrar para receber noticias nao é spam.. esse povo que ta querendo distorcer as coisas..
Haroldo 15/04/2008
Acho que eles entendem sim, e muito sobre o poder que tem a internet na comunicação livre, rápida e de baixo custo. Ou seja, isto é coisa de macaco velho que quer barrar as alternativas de pessoas com menor poder – menos acesso a $ para campanha.
É o velho jeitinho basileiro para deixar as coisas como estão.